Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Recurso de Revista. Competência material da Justiça do Trabalho

Divergência Jurisprudencial inespecífica. SÚMULA Nº 296, I, do TST

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.

Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo

As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.

Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na cabeceira das pistas de aeroportos, com instalação e manutenção de equipamentos de proteção aos voos

Plano obrigado a fornecer material e pagar multa

O paciente alegou que a empresa forjou ter autorizado a liberação do material descartável

Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.

Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos